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Documentos e Atos Normativos

Documentos e Atos Normativos

Ao poucos estou disponibilizado parte dos documentos oficiais e atos normativos relacionados à organização e avaliação da Educação Superior brasileira.
Para sugerir documentos e atos normativos a serem inseridos ou para solicitar informações clique aqui
.

Os documentos seguem a seguinte organização

  • Anteriores a 1993 (ainda não disponível) 
  • Paiub
  • Provão (ainda não disponível)
  • Sinaes

Os Atos Normativos.

Compartilho nesse espaço os atos normativos que utilizo ou utilizei em minhas pesquisas. Elas estão organizadas por temas e por ordem cronológica. Na apresentação cronológica insiro a ementa e alguns comentários pessoais

  • Cronologia
  • Temas
    • Organização da Educação Superior e Avaliação
    • Reconhecimento de Cursos e Credenciamento de Instituições
 
 
 
 

 
 
Documentos
 
 
Paiub (Documentos)
 

PAIUB 2000 – trajetória da qualidade
Segundo informe do documento, o texto é a “versão aperfeiçoada do documento aprovado pelo Comite Assessor do PAIUB em 8 de novembro de 1999”.
 
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Documento Básico Avaliação das Universidades Brasileiras: Uma Proposta Nacional.
É a versão original da proposta do PAIUB de 1993, disponibilizado pela Comissão Nacional de Avaliação de 1995.
Data: Brasília, 26 de novembro de 1993
 
 
Sinaes (Documentos)
 
 
Sugestão de Roteiro do Relatório de Auto-Avaliação
Autores: MEC CONAES INEP
Publicação; 2005
 
Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior: Diretrizes e Instrumento
Autores: MEC – CONAES – INEP
Publicação: novembro de 2005
 
Roteiro de Auto-Avaliação Institucional
Documento com as orientações para a elaboração pelas Instituições de Educação Superior dos Planos de Auto-Avaliação Institucional
Autores: MEC, CONAES e INEP
Ano de publicação: 2004
 
 
Diretrizes para a Avaliação das Instituições de Educação Superior
Apresenta as primeiras orientações da CONAES para avaliação da Educação SuperiorAutores: MEC CONAESAno de publicação 2004
Ano de publicação 2004
 
 
SINAPES - Sistema Nacional de Avaliação e Progresso da Educação Superior
O documento do SINAPES foi editado no final de 2004 na gestão do Ministro da Educação Cristovom Buarque. O texto foi elaborado pelo Ministério para substituir o documento da Comissão Especial da Avaliação da Educação Superior.
Ano de Publicação: 2003
  
SINAES - Sistema Nacional de Avaliação (Proposta)
Apresenta o resultado do trabalho da Comissão Especial da Avaliação da Educação Superior
Ano de publicação: 2003. 
 
 
Sugestão de Roteiro do Relatório de Auto-Avaliação
ComentárioAutores: MEC CONAES INEP
Publicação: 2005
 
 
 
 

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